Menções legais

Morada da sede e contacto:

• Morada : 5 rue Roland Barthes, 75 598 PARIS Cedex 12
• Telefone : +33 (0)1 53 44 31 31  
• Fax : +33 (0)1 44 87 99 39

Sistema de gestão dos conteúdos:

• Drupal 11

Responsável editorial e gestão de conteúdos:

• Mathilde Schneider, Directora de Comunicación da AFD

Gestão de Conteúdos:

• Departamento de comunicação da AFD

Alojamento do site afd.fr

• Denominação social : Cegedim
• Forma jurídica : SA
• Sede social : 137 rue d’Aguesseau, 92100 Boulogne-Billancourt, France
• Contacto telefónico :  +33 1 49 09 22 00
• Número e cidade de inscrição no RCS : B 350 422 622 Nanterre 
• Capital social da sociedade : 13 431 769, 27 €

Formulário de contato 

A AFD dá-lhe as boas-vindas ao seu site institucional, o site de apresentação das suas missões, das suas operações, dos seus financiamentos e dos seus resultados. 

Qualquer conexão ao site da AFD está sujeita ao cumprimento das presentes condições. Para o utilizador da Internet (doravante referido como utilizador), o simples acesso ao site da AFD implica a aceitação de todas as condições abaixo descritas e o compromisso de as respeitar.

Apresentação do site

O site da AFD tem por objetivo fornecer informações gerais sobre as atividades das empresas do grupo AFD. O site da AFD reúne os sites e os mini sites acessíveis através do endereço URL: www.afd.fr.

O site da AFD foi concebido em francês. Para sua conveniência, a AFD disponibiliza partes do site noutros idiomas, nomeadamente em inglês, espanhol e português.

Avisos e responsabilidade

A AFD esforça-se por garantir o bom funcionamento e a segurança informática do site, bem como a precisão e atualização das informações nele divulgadas. No entanto, a AFD não pode garantir a exatidão, precisão ou exaustividade das informações disponíveis neste site.

Os tweets que podem aparecer no site da AFD, são da exclusiva responsabilidade dos seus autores, de acordo com os termos e condições gerais do Twitter.

Os conteúdos que podem aparecer no site da AFD provenientes dos blogs "iD4D - idées pour le développement" e "Secteur privé et développement", plataformas de debate de ideias sobre o desenvolvimento, lideradas pelo Grupo AFD, são da exclusiva responsabilidade dos seus autores. Esses blogs regem-se também pelas suas próprias condições de utilização; é sua responsabilidade tomar conhecimento destas condições quando aceder aos conteúdos.

Compete aos utilizadores do site verificar as informações através de outros meios, nomeadamente através do contacto com o departamento de comunicação da AFD.

O utilizador está consciente dos riscos associados à utilização de serviços da Internet.

Neste sentido, ele/a reconhece e aceita:

• utilizar o site da AFD por sua conta e risco;
• que a AFD não pode ser responsabilizada por interrupções e consequências daí resultantes para qualquer internauta utilizador;
• que a obrigação de fornecimento da AFD se encontra limitada a uma obrigação de meios;
• que a AFD se reserva o direito de corrigir ou apagar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a estrutura geral do site ou os seus conteúdos;
• que a AFD não pode garantir a exaustividade ou a ausência de modificação por parte de terceiros (intrusão, vírus).

Assim, a AFD declina qualquer responsabilidade:

• por qualquer imprecisão, inexatidão ou omissão relacionada com as informações disponíveis no site;
• pelos conteúdos dos tweets que estão sob a inteira responsabilidade dos seus autores;
• pelos conteúdos dos blogs « iD4D - idées pour le développement" e « Secteur privé et développement », que também estão sob a inteira responsabilidade dos seus autores;
• por quaisquer danos resultantes de uma invasão fraudulenta por parte de terceiros, culminando numa modificação das informações disponibilizadas no site;
• e de forma mais geral, por todos os danos, diretos ou indiretos, quaisquer que sejam as causas, origens, natureza ou consequências, causados pelo acesso de qualquer pessoa ao site ou pela impossibilidade no seu acesso, bem como a utilização do site e/ou o crédito concedido a qualquer informação proveniente direta ou indiretamente deste;
• em caso de impossibilidade de acesso a este site e/ou uso dos serviços.

Para qualquer questão relacionada com as presentes condições de utilização do site, poderá escrever ao administrador do site AFD utilizando o seguinte formulário ou para a seguinte morada :

Agence Française de Développement
Département de la communication – Division communication institutionnelle, digitale et éditoriale
5 Rue Roland Barthes
75 598 PARIS Cedex 12

Direitos de propriedade intelectual

A AFD detém todos os direitos de autor sobre o site da AFD e sobre os serviços oferecidos. Assim sendo, você está proibido de vender, adaptar, modificar, reproduzir, difundir, transmitir ou fazer uso de qualquer outra maneira, de todo ou parte do site da AFD e dos serviços prestados, sob qualquer forma ou por qualquer meio que seja, em qualquer suporte, atual ou futuro.

Os utilizadores que não cumpram as leis e regulamentos em vigor podem ser processados pela AFD.

Denunciar abusos

A AFD não se encontra sujeita a nenhuma obrigação geral de monitorizar ou pesquisar os conteúdos ilícitos. No entanto, a AFD esforça-se por preservar a qualidade dos conteúdos do site da AFD.

Se você constatar ou considerar que o conteúdo publicado no site da AFD é manifestamente ilícito, denuncie-o preenchendo este formulário.

Qualquer notificação abusiva, expõe o seu autor a sanções civis ou penais.

Direito de resposta

Se você acredita que um conteúdo publicado prejudica sua imagem, poderá exercer o seu direito de resposta preenchendo este formulário.

O seu direito de resposta será difundido no prazo de três dias úteis após a receção da sua mensagem. Qualquer notificação abusiva expõe o seu autor a sanções civis ou penais.

Proibição de espelhamento

Não é permitido qualquer upload do site por parte de terceiros noutra URL, sem o consentimento expresso prévio da AFD.

1. A AFD autoriza qualquer site da Internet a definir um link que aponte para o endereço www.afd.fr, após informação prévia realizada para o seguinte endereço:
2. Qualquer ligação deste tipo deve respeitar imperativamente as disposições legais e regulamentares em vigor. A AFD não pode ser responsabilizada por links estabelecidos a partir de outro site para o site da AFD.
3. A AFD reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem aviso prévio e sem justificar a sua decisão, proibir esses links. Nesse caso, a AFD informará o autor em causa de que terá 2 dias úteis para proceder à remoção do link.
4. Os links de hipertexto estabelecidos para outros sites não comprometem a responsabilidade da AFD, em particular no que diz respeito ao conteúdo desses sites.

Modificações das presentes condições gerais de utilização

A AFD reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, as presentes condições de utilização, a fim de as adaptar às evoluções do site e/ou à sua exploração.

Integridade do contrato

Se uma ou mais cláusulas destas condições gerais de utilização tiverem sido declaradas nulas e sem efeito em virtude da aplicação de uma lei, regulamento ou após uma decisão final proferida por jurisdição competente, as demais cláusulas dos termos e condições gerais conservam a sua força vinculativa dentro do limite da referida decisão.

Leis e jurisdição dos tribunais

As presentes condições gerais de utilização e avisos legais, bem como o site da AFD são regidos pelas disposições do direito francês.

Na impossibilidade de se encontrar uma solução amigável dentro de um prazo razoável, os litígios que possam surgir pela utilização do site da AFD, ou na interpretação e aplicação das condições gerais de utilização, estarão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais franceses.

Como banco de desenvolvimento público e solidário, a Agence Française de Développement (AFD) trata dados pessoais no âmbito de suas atividades. O mesmo se aplica à PROPARCO, ao FISEA ou à SOGEFOM, e a outras entidades do Grupo AFD.

Atribuímos a mais alta importância à proteção e à confidencialidade de seus dados pessoais. 

O objetivo destas informações é ajudar-lhe a entender de que maneira tratamos seus dados de caráter pessoal.

As presentes informações referem-se ao tratamento de dados pessoais efetuado sob a responsabilidade de uma das entidades do Grupo AFD, tal como acima referido.