Bioeconomia na Amazônia: desafios locais para preservação de relevância global

A bioeconomia é um modelo de desenvolvimento produtivo e econômico, baseado em valores de justiça, ética e inclusão, capaz de gerar produtos, processos e serviços, de forma eficiente, com base no uso sustentável, na regeneração e na conservação da biodiversidade, norteado pelos conhecimentos científicos e tradicionais, suas inovações e tecnologias, visando a agregação de valor, a geração de trabalho e renda, a sustentabilidade e o equilíbrio climático.

Em meio ao alerta global pelo combate às mudanças climáticas, os presidentes Lula e Emmanuel Macron firmaram, em 2024, um acordo de cooperação entre Brasil e França. Em convergência a esse tratado, a Agência Francesa de Desenvolvimento se mobiliza para o investimento em iniciativas e projetos de bioeconomia na Amazônia. 

A bioeconomia é um modelo econômico baseado na utilização de recursos biológicos renováveis (plantas, animais, micro-organismos, resíduos orgânicos) para produzir alimentos, energia, materiais e produtos químicos, reduzindo o uso do petróleo. Por exemplo, é possível produzir plástico a partir do amido.

Em novembro de 2024, o Grupo AFD implementou o programa AMABIO, de apoio ao financiamento de investimentos sustentáveis e à implementação da iniciativa franco-brasileira para a bioeconomia. A bioeconomia, enquanto modelo de produção de bens e serviços, baseado no uso de recursos naturais renováveis, fomenta a geração de emprego e renda para populações locais e a proteção da biodiversidade. 

“Estamos dando passos importantes na proteção da biodiversidade da Amazônia, comprometidos com o impulsionamento da bioeconomia e com a colaboração entre Brasil e França para o alcance dos objetivos climáticos globais, levando em consideração o protagonismo das populações locais, agentes essenciais nesse processo”, afirma Dominique Hautbergue, diretor da Agência Francesa de Desenvolvimento para o Brasil e o Cone Sul. 

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Apoiar as iniciativas locais por meio dos bancos brasileiros

Uma das vertentes de ação do AMABIO é o apoio aos bancos públicos regionais de desenvolvimento, para a destinação de recursos a iniciativas sustentáveis e desenvolvimento local. Foi nesse sentido que a AFD assinou, ainda em 2024, um primeiro empréstimo de 80 milhões de euros ao Banco da Amazônia (BASA).

Em fevereiro deste ano, a assinatura de uma subvenção junto ao BASA para a destinação de 2 milhões de euros (cerca de R$13 milhões) dá início a um trabalho efetivo de suporte a iniciativas inovadoras na bioeconomia e projetos transformadores para a vida das populações da Amazônia. 

Os investimentos devem beneficiar produtores, empresas e comunidades locais, que atuam em empreendimentos coletivos, em cooperativas, startups, projetos ambientais e com populações tradicionais, gerando emprego e renda. 

Além disso, está entre as metas do programa a mobilização do setor privado em torno do compromisso climático e a preservação da biodiversidade. 

Incentivar a “sociobiodiversidade”

O desenvolvimento de uma bioeconomia eficiente na Amazônia não pode existir sem o olhar atento aos circuitos sociais e econômicos já existentes nesses espaços. Entre os exemplos de atividades econômicas na região está  a colheita do açaí, que  superou 1,6 milhões de toneladas em 2023, gerando receita de R$ 8 bilhões, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Assim como ocorre com outros produtos locais de origem da sociobiodiversidade, o ciclo do açaí enfrenta desafios na rastreabilidade, na profissionalização e na remuneração equitável de todos os elos da cadeia produtiva, além do combate ao extrativismo predatório e da necessidade da implementação de técnicas de manejo sustentável. 

O enfrentamento desses obstáculos passa pelo compromisso governamental e internacional por uma agenda de fomento a iniciativas voltadas à bioeconomia e de valorização da biodiversidade. 

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Agentes locais: parceiros e protagonistas 

Em fevereiro, a mesa-redonda "Do local ao global: caminhos para a bioeconomia na Amazônia", reuniu especialistas, gestores públicos e organizações em Belém (PA) para discutir percursos da bioeconomia na região. 

Entre os pontos abordados, está a necessidade de uma integração eficaz com os beneficiários, por meio da atuação ativa nos circuitos curtos de comercialização, na agricultura familiar e em conjunto com pequenos produtores, por exemplo.

Esse caminho perpassa desafios como a regularização fundiária, a formação e formalização dos agentes que atuam na cadeia de valor da sociobiodiversidade e o acesso a crédito, além do enfrentamento às pressões mercadológicas sobre os recursos advindos dos biomas naturais brasileiros. 

“É fundamental que o financiamento a instituições financeiras fomente projetos e garantam benefícios equitativos às comunidades locais que vivem e manejam os recursos da floresta amazônica, para que elas sejam capazes de produzir e negociar seus bens e serviços no mercado de forma a sustentar sua permanência e se perpetuar como guardiãos da sustentabilidade”, afirma Mathieux Le Grix, chefe da Divisão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Biodiversidade da AFD.

O fortalecimento desses grupos é benéfico para toda a sociedade. A promoção de justiça social, fortalecimento da cultura amazônica e o desenvolvimento econômico aliado à preservação da florestas impactam diretamente o futuro climático do planeta. O combate ao desmatamento também é uma preocupação prioritária, com impacto que transcende os limites geográficos.  

Compromisso global

A cooperação internacional é um importante caminho para favorecer a bioeconomia na Amazônia, promovendo engajamento, conscientização e investimentos de porte global para o fortalecimento da bioeconomia nos territórios berços da biodiversidade do planeta. 

O compromisso entre Brasil e França propõe uma agenda inovadora, que considera o desenvolvimento sustentável sob o paradigma social, econômico e ambiental. 

A ação da AFD na Amazônia promoverá, nos próximos anos, investimentos transformadores para a gestão da floresta, estabelecendo enfrentamento efetivo ao desmatamento, revertendo a perda de biodiversidade a nível internacional e gerando impacto no combate à fome e à pobreza, com a natureza no centro das iniciativas públicas e privadas.